ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, realizou se a centésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do oitavo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pela presidente interina, vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira, auxiliada pelos vereadores Alessandro Luís Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. A presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador George Pereira Malheiros Tolentino, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência do vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, que apresentou justificativa, sendo deferida pela mesa. EXPEDIENTE: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Caculé-Bahia, que dá nova redação a Lei Orgânica do Município de Caculé – Bahia para adequações à legislação vigente. ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão o Parecer nº 04/2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 05, de 14 de junho de 2024, que fixa o subsidio dos vereadores do Município de Caculé/Ba, para a legislatura de 2025 a 2028, nos termos da Lei Orgânica e da Constituição Federal. Após discussão, a pedido dos vereadores, a presidente interina colocou em votação o Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 05, de 14 de junho de 2024, sendo aprovado por unanimidade. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador George Malheiros, saudou a todos desejando uma boa noite, citou a realização V FEAF em Caculé, parabenizando os organizadores, em especial o presidente da COOTRAF Edgar Filho, ressaltou sobre a importância dessa feira, para a agricultura familiar da região; reafirmou seus cinco grandes projetos para Caculé, destacando a importância para o desenvolvimento da cidade, proporcionando melhor qualidade de vida aos munícipes; frisou também a viabilidade em lutar na tentativa de trazer para o nosso município, o CAPS II, programa indicado para municípios com população acima de 70 mil habitantes, que trará uma melhor qualidade de vida para pessoas com problemas mentais, encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Salvador Alves, saudou a todos desejando uma boa noite, mencionou o iniciou de mais um período legislativo, destacando o trabalho do legislativo ao longo dos anos; acentuou estarem caminhando para a próxima legislatura, desejando que transcorra de forma consciente, para que possam representar bem os munícipes; lembrou da reformulação da Lei Orgânica do Município, expondo ter sido um trabalho realizado de forma minuciosa, com a orientação do assessor jurídico, Dr. Matheus, expôs também de estarem trabalhando na reformulação do Regimento Interno e posteriormente na elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar dessa Casa Legislativa, para que possam conduzir com sapiência e debates equilibrados, essa casa legislativa; Parabenizou o presidente da COOTRAF, pela realização da V FEAF, uma grande festa agrícola, que reuniu produtores de toda a micro-região; encerrou sua fala desejando aos vereadores, que tudo transcorra na paz, com muitas idéias, sensatez e equilíbrio. Para finalizar a sessão a Presidente Interina, agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
