ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, realizou se a centésima décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do oitavo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pela presidente interina, vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira, auxiliada pelo vereador George Pereira Malheiros Tolentino, nomeado primeiro secretário e pelo vereador Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. A presidente interina declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador, Salvador José Alves, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência dos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Jeovane Carlos Teixeira Costa, que apresentaram justificativas, sendo deferidas pela mesa. A presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Entrou para leitura o Projeto de Lei nº 07 de 26 de agosto de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Caculé, para o Exercício Financeiro de 2025 – LOA-2025 e dá outras providências. ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão Parecer nº 004/2024, da Comissão de Justiça e Redação, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 06 de 23 de agosto de 2024, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. O vereador Salvador, saudou a todos, ressaltou a pujança dada pelo Consórcio do Alto Sertão a nossa região, citou também sobre a necessidade de atualizações, como proposto no projeto apresentado pelo consórcio. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a todos, deixou sua solidariedade aos professores, acentuou que os fatos que vem acorrendo não condiz com o que foi pregado pelo secretário da pasta, dando continuidade em seu discurso, mencionou ter recebido uma abaixo-assinado da população, solicitando aos vereadores a instauração de uma CPI, para investigar o vídeo de recebimento de propina, propagado nas redes sociais, apontou ser a oportunidade para mostrarem a população de Caculé de que lado estão e que querem o melhor para Caculé, encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador George Malheiros, saudou a todos, parabenizou a fala do vereador Paulo Henrique, ressaltando sobre a necessidade de uma investigação mais ampla, uma vez que a mesma empresa tenha prestado serviços, não somente nessa gestão, como também na Gestão dos ex prefeitos Luciano Ribeiro e Beto Maradona, completou expondo sua opinião sobre a contratação de empresas terceirizadas para executar esse tipo de serviço, acentuou ser mais cômodo, a compra de caminhões e contratação de funcionários, acreditando sobrar mais recursos para investir em outras áreas sociais do município, encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho, saudou a todos, lembrou do seu discurso, feito há alguns meses, onde revelou não acreditar no pagamento dos precatórios, e também sobre o prazo para o pagamento; dando continuidade em sua fala, mencionou o vídeo onde um empresário da cidade, recebe dinheiro de propina, citou do tesoureiro não ter vinculo com a prefeitura, mas ter todo acesso, pediu a todos os caculeenses, apoio para acabar com o esquema existente na cidade. Fez uso da tribuna o vereador Salvador José Alves, saudou a todos, mencionou sobre a importância dos cidadãos formadores de opiniões, em terem uma linha de ação ideológica mais concretizada, onde tudo que tramita dentro da aprendizagem, se inicia pelos professores, tendo como obrigação traçar uma linha ética dentro das ações da educação; julgou sem conexão as conversas dos vereadores, ao falarem de forma aleatória sem fundamento legal, sobre o pagamento dos precatórios, acentuou da lei ser majoritária, não dando brechas para erros, evidenciando o rigor da justiça eleitoral, expôs toda a tramitação para o pagamento, em ter feito parte da comissão, concordou que poderiam ter pagado antes, mas devido o demora do processo não foi possível, e de sempre defender os professores, encerrou acentuando que o dinheiro está em caixa, e que no dia 07 (sete) de outubro, respeitando a lei eleitoral, estará liberado para o pagamento dos professores, e que na frente, poderão constatar ter sido uma postura ética e moral. Para finalizar a sessão a Presidente Interina, agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
