Matérias da Ordem do Dia (112ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Comissão Diretota - CM
Protocolo: 85
Turno: Segundo
Texto original
|
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ – BAHIA
“Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Caculé – Bahia para adequações à legislação vigente”. - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024 | Proposição enviada para em 2º votação | 09/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
|
“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.” - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia para 2ª Discussão | 05/09/2024 - |
Não há resultado |