ATA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, realizou se a centésima décima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do oitavo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo presidente, vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vice-presidente, vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Anderson dos Santos Ribeiro, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS: Convite dos produtores de Maracujá da Várzea Grande, para o Festival do Maracujá, que acontecerá no dia 14 de setembro, a partir das 8h30min, na Praça do Mercado em Várzea Grande. O vereador Salvador, mencionou que a comunidade reúne mais de 200 produtores na cultura do maracujá, dando um impacto significativo na economia da região, agradeceu e parabenizou o trabalho e luta dos agricultores, que impulsionam a cada ano, encerrou ressaltando sobre a importância da presença de todos no Festival do Maracujá. Complementando a fala do vereador salvador, o vereador Manoel Inácio, acentuou que, não somente a Várzea Grande, mas toda a região circunvizinha, fazem parte dessa grande festa e do cultivo do Maracujá, frisou que, esse trabalho vem tirando muitos jovens das ruas e drogas, encerrou convidando a todos para o Festival, que será uma grande festa. Não houve matéria para EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA: Entrou em segunda discussão o Parecer nº 004/2024, da Comissão de Justiça e Redação, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 06 de 23 de agosto de 2024, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão; Entraram em segunda discussão os pareceres: Parecer nº 01/2024, da Comissão Especial de Reforma e Atualização da Lei Orgânica Municipal; Parecer nº 02/2024, da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Jurídico, que apreciaram e emitiram pareceres favoráveis a Emenda à Lei Orgânica Municipal que dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Caculé – Bahia para Adequações à Sistemática Constitucional vigente. O vereador Anderson Ribeiro, solicitou pedido de Vista ao Projeto de Lei nº 06 de 23 de agosto de 2024, sendo concedido pelo Presidente. O vereador Salvador, demonstrou está honrado em fazer parte deste mandato, em ter participado da elaboração e agora poder assinar a Reforma da Lei Orgânica do Município de Caculé, ficando assim, registrado nos anais dessa casa; expôs que há mais de 20 anos trabalhavam de forma desconexa com os encaminhamentos constitucionais e emendas votadas no Congresso Nacional, completou dizendo, que agora terão condições de trabalhar com mais segurança; acentuou e agradeceu o apoio do presidente e mesa diretora, da assessoria do Advogado Dr. Matheus Souza, e o acompanhamento dos assessores Jurídico, Dra Symara Porto e Dr. Petherson Mota, encerrou agradecendo e dizendo que em breve a população irá receber a lei aprovada. Após discussão o Presidente, colocou em votação em 2º (segundo) turno, a Emenda à Lei Orgânica do Município de Caculé/Ba, sendo aprovada por unanimidade. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique, saudou a todos, expôs que diante do apelo da população, após circularem nas redes sociais um vídeo de denuncia de propina no município, cumprindo seu dever de fiscalizar, estaria apresentando um requerimento para abertura de uma CPI, ressaltou que não tem intenção em acusar ninguém, apenas que haja esclarecimento sobre o fato, solicitou aos vereadores que assinassem no requerimento para que pudessem dar continuidade, à criação da CPI. Foi partilhado ao vereador Manoel Inácio, expôs entender a preocupação do vereador Paulo Henrique, mas que só iria assinar, após ler e tomar conhecimento do conteúdo do documento. Foi partilhado ao vereador Edmilson, saudou a todos, sublinhou que, para instaurar a CPI precisavam da assinatura dos demais vereadores, pediu ao vereador Paulo Henrique, que iniciasse colhendo as assinaturas pelo vereador George. O vereador Paulo Henrique, encerrou agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador George Malheiros, saudou a todos, sublinhou que todos nós, seres humanos, somos passíveis de uma investigação, feita pelo Ministério Público, mencionou a solicitação do vereador Paulo Henrique, para que o mesmo assinasse no requerimento de pedido de CPI, frisou que assinaria caso o documento tivesse uma amplitude maior, que investigasse também as gestões dos ex-prefeitos Luciano Ribeiro e Beto Maradona, uma vez que a mesma empresa também prestou serviços nessas gestões. Foi partilhado ao vereador Edmilson, acentuou que o vereador Paulo Henrique, estava investigando a acusação do atual prefeito, caso o vereador George quisesse instaurar uma CPI para apurar qualquer denúncia, que pudesse contar com a sua assinatura. Foi partilhado ao vereador Paulo Henrique, deu sua palavra que também estará disponível para assinar qualquer requerimento para investigar qualquer denúncia. Foi partilhado ao vereador Manoel Inácio, dirigindo a fala do vereador Edmilson, expôs não ter dúvida que o mesmo assinará qualquer denúncia contra o ex-prefeito Luciano Ribeiro, uma vez que o ex-prefeito responde a um processo, proveniente de uma denuncia feita pelo vereador. Dando continuidade em sua fala, o vereador George, destacou a economia que o município faria, comprando caminhões e colocando funcionários concursados para executarem o serviço da limpeza pública na cidade, uma economia que poderia ser investido na assistência social e na saúde do município; para finalizar sua fala, ressaltou que caso alguém tenha feito alguma coisa errada, o ministério público é que tem que investigar e tirar suas conclusões. Para finalizar a sessão o Presidente, agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
