Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, realizou se a sexagésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do quinto período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Salvador José Alves, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva, Salvador José Alves. Registrando a ausência da vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Foi lido e após leitura será encaminhado para exame preliminar e à Comissão Permanente para análise e emissão de parecer: Projeto de Lei nº 04 de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2024 e dá outras providências. Entraram em primeira discussão e votação as Indicações: nº 10/2023, de autoria do vereador Manoel Inácio Teixeira filho, que indica a construção de praça e parque para recreação de crianças e adultos na Comunidade do Araçá; e nº 11/2023, de autoria do vereador Anderson dos Santos Ribeiro, que indica a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Praça Lagoa das Pedras, Bairro Lagoa das Pedras. O vereador Manoel Inácio, citou ter sido procurado por moradores da comunidade do Araçá solicitando a construção dessa praça, destacou que esse espaço trará conforto, comodidade e lazer para todos, agradeceu pela compreensão e apoio dos vereadores a sua propositura. Após discussão o presidente colocou em votação a Indicação nº 10/2023 e Indicação nº 11/2023, sendo aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: Entrou em terceira discussão, o Parecer nº 03/2023 da Comissão de Justiça e Redação que analisou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 03 de 20 de março de 2023, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Caculé-Ba, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E, regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária e, dá outras providências. Após discussão o presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 03 de 20 de março de 2023, sendo aprovado por unanimidade. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a todos, mencionou ter sido procurado por alguns cidadãos caculeenses questionando a falta de agente de saúde em alguns bairros, há mais de cinco meses, relatou que em janeiro protocolou junto à secretária de saúde um ofício cobrando esclarecimento a cerca do assunto, apontando que até o presente momento não obtiveram resposta, solicitou ao presidente que encaminhasse a Secretaria de Saúde uma solicitação de esclarecimentos, citou também ter sido procurado por funcionários da prefeitura, cobrando o reajuste salarial, expôs que era de costume o projeto chegar a essa Casa Legislativa no mês de março. Foi partilhado ao vereador Salvador José Alves, explicou que a prefeitura está impossibilitada de contratar novos agentes de saúde, acentuou que os concursados estão trabalhando, tentando atender todas as áreas. Foi partilhado ao vereador Manoel Inácio, relatou que esteve com a Secretária de Saúde, onde a mesma expôs que já fizeram a solicitação do concurso para preencher as vagas existentes, agradeceu à preocupação do vereador Paulo Henrique, destacando a real necessidade de novos agentes de saúde, sublinhou a educação e presteza da secretária Ediene sempre que procurada. Foi partilhado ao vereador Edmilson Coutinho, concordou com a fala do vereador Paulo Henrique, destacou a necessidade do concurso, lembrou que o ultimo foi realizado há mais de 20 anos, julgou que devem ser mantidos os contratos até o concurso se concretizar, lembrou que a cidade está descoberta. O vereador Paulo Henrique encerrou sua fala agradecendo a fala dos vereadores. Orientando o vereador Paulo Henrique, o presidente mencionou do que foi tratado na sessão passada, frisando que os encaminhamentos devam ser protocolados pelo sistema SAPL. Ressaltou que em conversa com a Secretária Ediene, a mesma relatou que a suspensão dos contratos dos agentes comunitários de saúde, foi uma determinação do órgão competente, que os efetivos estão tentando fazer a cobertura de todas as áreas até o problema ser solucionado. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
