Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Caculé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(113ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura
Leitura do texto bÍblico
Chamada
Encaminhamentos / Cominicados
Leitura da Ata
Expediente
<p style="text-align: justify;"><strong>ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.</strong> Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, realizou se a centésima décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do oitavo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo presidente, vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelo primeiro secretário, vereador Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e vice-presidente, vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador George Pereira Malheiros Tolentino, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou a vice-presidente, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’Arc da Silva Oliveira e Luiz Carlos Pereira. Registrando a ausência dos vereadores Anderson dos Santos Ribeiro, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. <strong>CORRESPONDÊNCIAS:</strong> Convite para leilão beneficente a Igreja da Comunidade do Amargoso, no dia 21 de setembro, a partir das 21h, na quadra do Amargoso. <strong>Não houve matéria para EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA:</strong> Entrou em terceira discussão o Parecer nº 004/2024, da Comissão de Justiça e Redação, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 06 de 23 de agosto de 2024, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão; Entrou em primeira discussão o Parecer nº 006/2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 07 de 26 de agosto de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Caculé, para o Exercício Financeiro de 2025 – LOA/2025 e dá outras providências. Após discussão o presidente colocou em votação o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 006/2024, sendo aprovado por unanimidade. Posteriormente, após confirmação e acolhendo o pedido dos vereadores para que o Projeto de Lei nº 007/2024, fosse votado em primeira discussão, o presidente colocou em votação o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 007/2024, sendo aprovado por unanimidade. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador George Malheiros, saudou a todos, expôs ter ido, no fim de semana, a Várzea Grande, prestigiar o Festival do Maracujá, frisou ter sido uma festa bonita, com muita fartura e de grande importância econômica e social para a região, parabenizou a todos os organizadores pelo belíssimo evento; reafirmou seu posicionamento sobre o requerimento para abertura da CPI, proposto pelo vereador Paulo Henrique, que assinaria o documento caso essa investigação abrangesse as gestões anteriores, acentuou não achar justo investigar apenas uma parte dos envolvidos, uma vez que a empresa Ligue Lixo, também executou serviços por 16 anos nas gestões de Luciano Ribeiro e Beto Maradona; ressaltou ter sido um dos maiores acertos da gestão de Pedro, ter eliminado de vez essa empresa de Caculé, uma vez que a mesma prestava um péssimo serviço à comunidade; referindo ao pagamento dos precatórios, expôs não concordar com a decisão do prefeito, em pagar somente após as eleições, revelou não acreditar mais, nesse pagamento e ter sido uma atitude de desrespeito para com os professores, citou também da promessa de gestões anteriores, e que desde 2017, os professores sofrem com essa tortura psicológica, na esperança do recebimento desse dinheiro. Foi partilhado ao vereador Edmilson Coutinho, fazendo referência ao pedido de abertura da CPI, esclareceu que não seria a empresa Ligue Lixo, a ser investigada e sim o pagamento de propina que foi exposto no vídeo, reafirmou ao vereador George que pudesse contar com a sua assinatura, para abrir CPI para investigar as gestões passadas; mencionando o pagamento dos precatórios, ressaltou que o pagamento não foi feito por que não quiseram. Retomando a palavra, o vereador George, julgou um ato de indignação do empresário divulgando o vídeo, uma forma de vingança ao ter seu contrato com a prefeitura cancelado, acentuou ter sido um vídeo totalmente obscuro, que não prova nada, e ser competência do Ministério Público a investigação; dando continuidade citou a pesquisa divulgada pelo partido União Brasil, julgou tendenciosa e que demonstra desespero do partido, lembrou que há 20 anos, o partido que antes era PFL, depois DEM e agora União Brasil, vem prestando essa conduta na Bahia, divulgando pesquisas fake, e agora estão fazendo o mesmo em Caculé, em uma tentativa de enganar o eleitor, disse também saber que aqui não irá funcionar, pois os eleitores de Caculé, são inteligentes, conscientes e não entrará na onda de pesquisa tendenciosa, encerrou agradecendo. Para finalizar a sessão o Presidente, agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.</p>
Leitura de Correspondência
