Matérias da Ordem do Dia (113ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.” - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia para 3° Discusão | 16/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CACULE, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 16/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |