Matérias do Expediente (114ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de área institucional para readequação do Loteamento Antônio Fernandes, para observância da legislação atual para melhor uso dos espaços públicos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal para Primeira Infância de Caculé/Ba e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata da sessão nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Controle Interno - CI
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. - |
Aprovado por unanimidade |