ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, realizou se a terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vice-presidente Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE:Emenda ao Projeto de Lei nº 01 de 19 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores, Edmilson Coutinho dos Santos, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos, que propõe 28% de reajuste aos vencimentos aos ocupantes de cargos de magistério do município de Caculé. O vereador Paulo Henrique, acentuou terem chegado nesse percentual de 28%, após análise do aumento da Receita do FUNDEB de 2024 para 2025, ressaltando sua preocupação em valorizar os profissionais da educação, encerrou solicitando o apoio dos colegas para aprovação da matéria. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Emilson Coutinho dos Santos, saudou a todos, mencionou o ofício enviado pela Secretaria de Assistente Social, onde o vereador solicitava a relação com nomes e endereço das pessoas beneficiadas com a reforma das casas, citou do ofício dizer não ser competência da Secretaria de Assistência Social, a realização de reformas, ficando a cargo da Secretaria de Obras; sublinhou saber disso, mas saber também ser da competência da Assistência Social realizar as visitas e relatar sobre a necessidade de cada cidadão, expôs novamente ter sido procurado por pessoas, dizendo ter recebido a visita da assistência social, mas não ter sido realizado a reforma de sua casa; adiantou que iria encaminhar um ofício à Secretaria de Obras solicitando a relação dessas casas reformadas no ano de 2024. Dando sequência, rebateu trechos da fala do vereador Paulo Filho, dita na sessão anterior, julgou ser o grupo da situação, quem está colocando a população em segundo plano, de nunca ter visto aqui nessa câmara, vereador debatendo coisas de ordem pessoal, sempre tratando assuntos voltado ao município, de ter convicção em nunca ter brigado por interesse próprio, do contrário teria aceitado várias propostas recebida, ressaltou de que sua postura será sempre essa; frisou também de jamais ter feito discurso vazio, em ser sempre objetivo e sem rodeios, e que estava feliz pela disponibilidade do vereador, em se juntar aos vereadores da oposição, para ajudar fiscalizar e desvendar as coisas que vem acontecendo no município. Encerrou sua fala desejando boa noite. Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a todos; salientou viver em um país democrático, devendo ser respeitada a opinião de cada um, mesmo sendo a minoria. Destacou o objetivo dos vereadores, sendo representar o povo de Caculé, fez um pedido a casa legislativa, que entrassem em entendimento com o secretário de educação e finanças, para chegarem a um denominador comum, e que esse aumento pudesse ser benéfico aos profissionais de educação; mencionou também sobre a necessidade do reajuste de salário dos servidores do município, sublinhou esperar que esse projeto seja enviado o mais breve possível, para que possam discutir e aprovar a matéria. Foi partilhado ao vereador Edmilson Coutinho, onde demonstrou tristeza com a ausência dos professores e representantes da classe, completou dizendo dos vereadores estarem sozinhos defendendo a categoria, frisou sobre a necessidade em reunirem e ver o percentual que pode ser alcançado. Dando continuidade em sua fala, o vereador Paulo Henrique lembrou que no dia 2 de abril é comemorado o dia do autismo, ressaltou sobre a importância da população de Caculé abraçar essa causa, para que não seja uma luta apenas dos vereadores e do poder executivo; destacou a necessidade em lutar por políticas públicas, que possam proporcionar uma melhor qualidade de vida para essas crianças e mães atípicas, mencionou a AMED, uma associação das mães atípicas, que lutam pelos direitos dessas crianças, encerrou sua fala reafirmando a necessidade do apoio da população, em aprofundar no conhecimento e ser solidária a causa. Antes de encerrar a sessão o presidente solicitou a comissão de educação, que se reunissem para discutir a Emenda e o Projeto de Lei. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
