Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da sessão nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Controle Interno - CI
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 02 DE 08 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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“Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação deste Município e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO DIAS SILVA FILHO
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NA ÁREA DA LAGOA MANOEL CACULÉ. - |
Aprovado por unanimidade |