Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

“Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino da Educação de Jovens, Adultos e Idosos da Educação Básica criados pela Lei nº. 463/2023 e dá outras providências”.

Modifica o caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 02/2025, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Caculé a ‘Marcha para Jesus’ e dá outras providências”.

PL 02/2025
Institui no calendário Oficial de eventos do Município de Caculé-Ba a ‘’MARCHA PARA JESUS’’, e da outras providencias.

Concede Título de “Cidadão Honorário de Caculé” ao Sr. ÂNGELO MÁRIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS, (Senador Ângelo Coronel).