1 - Ata da sessão nº 20 de 2025
Autor: Controle Interno - CI
Número de Protocolo: 80
|
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Razões do Veto nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EX
Número de Protocolo: 72
|
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2025, aprovado em 18 de agosto de 2025, que “Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Caculé-BA, a 'MARCHA PARA JESUS', e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EX
Número de Protocolo: 71
|
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, de Caculé"
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EX
Número de Protocolo: 75
|
“Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Município de Caculé, com base na Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas, para atendimento à população de baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou reforma de moradias urbanas e rurais e dá outras providências”.
|
Matéria lida
|
