Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, de Caculé" - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 22/09/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
|
“Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Município de Caculé, com base na Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas, para atendimento à população de baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou reforma de moradias urbanas e rurais e dá outras providências”. - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 22/09/2025 - |
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