ATA DA 25 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no local habitual, realizou-se a vigésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do Segundo Período Legislativo de 2025. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretário, e Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. O Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Alessandro Luis Figueiredo de Jesus para realizar a leitura do texto bíblico. Na sequência, o Presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. Em seguida, o Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da Ata da sessão anterior, que, após lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Legislativo Municipal n° 04/2025, de autoria do Vereador Diego Luiz Gomes Lisboa que “Dispõe sobre a regulamentação do uso das praças esportivas públicas no Município de Caculé /Ba estabelecendo critérios, regras de conduta e penalidades, e dá outras providências”. O Vereador Jeovane Costa manifestou apoio, ressaltando ser um projeto nobre, que realmente precisa ser regulamentado,e em seguida passou a palavra ao Vereador Diego Luiz, para melhor esclarecimento.O Vereador Diego Luiz cumprimentou a todos, relatou ser um projeto de grande melhoria do esporte e lazer, solicitou apoio dos colegas vereadores, reafirmando ser um projeto que fortalece a Diretoria de Esporte, para que tenha respaldo em coibir o desrespeito e práticas preconceituosas em todas as áreas de lazer do município, onde uma Lei regulamentar seria importante para que a diretoria de esportes trabalhe com segurança, beneficiando tanto os cidadãos quanto o município. O vereador Manoel Inácio parabenizou o colega pela iniciativa e declarou apoio ao projeto.O vereador Paulo Henrique também se manifestou favorável, elogiando a importância da proposta, onde deve-se ter respeito e cuidado com o bem público.O vereador José Cruz cumprimentou a todos, declarou ser a favor da iniciativa do autor do projeto, ao mesmo tempo em que, aprovado o projeto, cobrará do executivo para que coloque pessoas preparadas, que possam punir com responsabilidade. ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão o Parecer n° 01/2025 da Comissão de Serviços Públicos, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 13 de 22 de setembro de 2025 que “Dispõe Sobre a Política e Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município Caculé e seus Instrumentos, e dá Outras Providencias”. O Vereador Alessandro Luís cumprimentou a todos, declarou ter lido uma boa parte do projeto, enfatizando ser um grande benefício para o município, ressaltando ter sido feito um estudo técnico sobre o saneamento básico e resíduos sólidos, ouvindo a população, e informou que Caculé foi contemplada entre doze Municípios do Sertão Baiano. O vereador José Cruz observou que já foram apresentados muitos projetos de saneamento básico por gestões anteriores e que não teriam sido executados, dizendo não acreditar que o executivo dê continuidade e dizendo também que os dejetos não teriam nem destino pelo fato da cidade já estar toda loteada. O Vereador Manoel Inácio manifestou sua confiança no projeto. DEBATES E DELIBERACÕES: Fez o uso da tribuna o vereador Jeovane Costa, que iniciou sua fala registrando a presença da senhora Daniela Moreira e saudando o novo controlador interno da Câmara Stefano Rios, em seguida, comoveu – se em comentar o luto pelo falecimento de sua mãe a quem se referiu como sua “melhor metade” prometendo honrar o seu nome, agradecendo aos amigos pelo apoio, destacou sua admiração pelo SUS - Sistema Único de Saúde, enaltecendo o trabalho humanizado do Hospital Nossa Senhora Aparecida, pelo tratamento com sua mãe e outros pacientes, onde toda equipe está de parabéns. Externou sua gratidão a enfermeira Tayana Valério pelo seu trabalho humanizado com todos. Nada mais havendo a tratar, O Presidente, Jeovane Carlos Teixeira Costa agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando um boa noite. Eu, Paulo Dias Silva Filho, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.
