Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024 em 100ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (100ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
PL nº 03/2024
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Caculé-Ba, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024 | Incluída no Expediente para leitura | 06/05/2024
Observação