Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 em 25ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura (25ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Dispõe sobre a regulamentação do uso das praças esportivas públicas no município de Caculé/BA, estabelecendo critérios, regras de conduta e penalidades, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 | Incluída no Expediente para leitura | 10/10/2025
Observação