Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 em 26ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura (26ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Dispõe sobre a regulamentação do uso das praças esportivas públicas no município de Caculé/BA, estabelecendo critérios, regras de conduta e penalidades, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 20/10/2025
Observação