Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2025, aprovado em 18 de agosto de 2025, que “Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Caculé-BA, a 'MARCHA PARA JESUS', e dá outras providências. - Veto nº 1 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 16/10/2025 - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO CACULÉ E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia para 2ª Discussão | 16/10/2025 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: DIEGO LUIZ GOMES LISBOA
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do uso das praças esportivas públicas no município de Caculé/BA, estabelecendo critérios, regras de conduta e penalidades, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 20/10/2025 - |
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