Ordem do Dia/Expediente: 4 - Contas da Prefeitura Municipal de Caculé-2022 nº 1 de 2023 em 77ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (77ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Contas da Prefeitura Municipal de Caculé-2022 nº 1 de 2023
PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ. EXERCÍCIO DE 2021.
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75,
da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, emite Parecer Prévio,
opinando pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de CACULÉ, Sr. Pedro Dias da Silva, exercício financeiro 2021.
Tipo de votação
Secreta
Situação de Pauta
Observação