ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no local habitual, realizou-se a vigésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do Segundo Período Legislativo de 2025. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretário e Manoel Inacio Teixeira Filho, segundo secretário. O Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Alessandro Luis Figueiredo de Jesus para realizar a leitura do texto bíblico. Na sequência, o Presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O Presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que, após lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Resolução nº. 01 de 21 de novembro de 2025 que “Dispõe Sobre a Autorização de Filiação da Câmara de vereadores do Município de Caculé/ Ba à união dos vereadores do alto sertão da Bahia- UNIVAS/Ba, e dá outras providências”. ORDEM DO DIA: Entrou em segunda discussão o parecer nº 04/2025, da COMISSÃO DE ORCAMENTO, FINANÇAS E CONTAS, que apreciou e emitiu parecer favorável ao projeto de Lei do Executivo Municipal nº10 de 29 de agosto de 2025, que “Instituiu o PPA - PLANO Plurianual do Município para o quadriênio 2026 – 2029 e dá outras providências.” Entrou em segunda discussão o parecer nº 05/2025 da COMISSÃO DE ORCAMENTO FINANÇAS E CONTAS, que apreciou e emitiu parecer favorável ao projeto de Lei do Executivo Municipal nº 011 de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Caculé, para o exercício financeiro de 2026 – LOA 2026 e dá outras providências. Após discussão o presidente Jeovane Costa colocou em votação o projeto de Lei nº 10/2025 de 09 de agosto de 2025, que foi aprovado por maioria simples (05) cinco abstenções e (06) seis votos a favor. Após discussão, o Presidente colocou em votação o projeto de lei do executivo municipal nº 11 de 2025, que foi aprovado por maioria simples (05) cinco abstenções e (06) seis votos a favor. DEBATES E DELIBERAÇÕES: FEZ O USO DA TRIBUNA: o Sr. Moacy, que fez breves esclarecimentos sobre o projeto de lei do executivo municipal nº 14 de 05 de novembro de 2025. Após os esclarecimentos, o projeto foi retirado de votação. Em seguida fez uso da Tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva. Nada mais havendo a tratar o Presidente, Jeovane Carlos Teixeira Costa, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando um boa noite. Eu, Paulo Dias Silva Filho, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.
