ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, no local habitual, realizou-se a trigésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do Primeiro Período Legislativo de 2026. A sessão foi presidida pelo Vice Presidente Alessandro Luís Figueiredo de Jesus auxiliado pelos vereadores, Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretário e Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. O Vice Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vereadora Joana D’arc da Silva Oliveira, para realizar a leitura do texto bíblico. Na sequência, o Vice Presidente solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Ailton Lopes Coutinho, Joana D’arc da Silva Oliveira, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. Em seguida o Vice Presidente registrou a ausência dos vereadores, Diego Luiz Gomes Lisboa e Jeovane Carlos Teixeira Costa que apresentaram justificativa sendo deferida pela mesa. O Vice Presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Foi lido o Projeto de Lei do executivo nº 4 de 2026 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias – (LDO) de 2027 e dá outras providências”. ORDEM DO DIA: entrou em primeira discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88 e, altera a Lei nº 467/2023, para acrescentar o número de assistentes administrativos.” Após discussão o Vice Presidente colocou em votação o Projeto de nº 1 de 2026 de autoria da Mesa Diretora que foi aprovado por unanimidade. Entrou em primeira discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a concessão para cobrir despesas de viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caculé /Ba, atualiza seus valores, e dá outras providências”. Na sequência, o Vice Presidente colocou em votação o Projeto de nº 2 de 2026 de autoria da Mesa Diretora que foi aprovado por unanimidade. DEBATES E DELIBERACÕES: FEZ O USO DA TRIBUNA: O Vereador Paulo Henrique da Silva, cumprimentou a todos, relatou que expressa seus ideais políticos sempre atento aos problemas que o Município vem enfrentando. Referiu aos colegas vereadores para se unirem em busca do reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, solicitou a bancada que enviasse um oficio ao Executivo em nome dos vereadores solicitando reajuste de salário valorizando o profissional. O Vereador manifestou em defesa do HNSA Hospital Nossa Senhora Aparecida solicitando ao Executivo que enviasse a casa um Projeto com aumento de repasse para o HNSA, sabendo que é uma entidade filantrópica que não visa fins lucrativos, referiu ser uma instituição para todos, mencionou que precisam valorizar mais a instituição e os profissionais de saúde. Nada mais havendo a tratar o Vice Presidente, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando um boa noite. Eu Paulo Dias Silva Filho lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.
