ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, realizou se a décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vice-presidente Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº 1244-25 SGE/TCM, que informa que o egrégio Plenário deste tribunal apreciou a prestação de contas desse Poder Legislativo, referente ao exercício financeiro de 2023, processo nº 07960e24, e, em conformidade com o voto do Conselho Relator, foi proferida decisão no sentido da APROVAÇÃO, publicada, em resumo, no Diário Oficial Eletrônico do TCM, edição de 13/02/2025, tendo seu trânsito em julgado ocorrido em 04/04/2025. EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 05 de 16 de maio de 2025, que Declara de utilidade pública à Associação Casa da Gestante São Luiz Gonzaga. Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06 de 16 de maio de 2025, que Cria o Fórum Municipal de Educação (FME) de Caculé e dá outras providências. Indicação nº 05/2025, de autoria do vereador Edmilson Coutinho dos Santos, que sugere a Construção de um Ginásio Poliesportivo na Rua Sinésio da Silva Prates, localizada ao lado do INSS. Indicação nº 06/2025, de autoria do vereador Edmilson Coutinho dos Santos, que sugere a Compra de quatro ônibus confortáveis para disponibilizar para os estudantes que fazem Nível Superior em outros municípios. O vereador Edmilson, lembrou que com a doação da piscina olímpica e do ginásio ao estado, a população acabou ficando sem um local adequado para a prática de esportes, citou do espaço sugerido em sua indicação, ser um local grande, ideal para a construção do ginásio. Dando continuidade em sua fala, evidenciou a necessidade da disponibilização de ônibus para que esses estudantes possam se deslocar para outras cidades, a fim de dar continuidade em seus estudos, acentuou de alguns não fazerem inscrições por falta de recursos financeiros para arcar com as despesas. Após discussão o presidente colocou em votação as indicações nº 05/2025 e nº 06/2025, sendo aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão o Parecer nº 02/2025 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 02 de 08 de abril de 2025, que Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2026 e dá outras providências. Entrou em primeira discussão o Parecer nº 01/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 04 de 09 de maio de 2025: Que dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de Educador Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Caculé e dá outras providências. O vereador Paulo Henrique, reafirmou sua opinião a respeito do projeto, ressaltou não ver ilegalidade no projeto, mas a necessidade da realização do concurso público, dando oportunidade a toda a população de Caculé. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a todos, reinteirou seu pronunciamento a respeito do projeto em pauta, frisou sobre a necessidade da realização do concurso público, que dará a oportunidade que a população merece, dando sequência em sua fala solicitou a casa, o encaminhamento de um ofício ao poder Executivo, cobrando o envio do Projeto de Reajuste Salarial do Funcionário Público, encerrou agradecendo. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
