Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Pedro Dias da Silva (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 12:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara utilidade pública à Associação Casa da Gestante São Luiz Gonzaga.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada