Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
01/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre alteração do artigo 26° na Lei Orgânica Municipal de Caculé e artigo 50° do Regimento Interno e da outras providências."
Indexação
artigo 26° na Lei Orgânica Municipal de Caculé, artigo 50° do Regimento Interno
Observação
Norma Jurídica Relacionada