Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''Autoriza o Poder Executivo a doara parte de uma área urbana a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, com imposição de contrapartidas para ampliação da area física da Paróquia e construção da Secretaria Paroquial.''
Indexação
Paróquia Sagrado Coração de Jesus, Secretaria Paroquial
Observação
Norma Jurídica Relacionada