Indicação nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
20/04/2023
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação ao projeto de lei que dispõe sobre concessão de adicional de insalubridade aos Odontólogos servidores públicos municipal no percentual de 40% (quarenta por cento), bem como o piso salarial na respectiva Lei 3.999/61, inclusive uma folga na semana a sua escolha, desde que, não prejudique a unidade de saúde.
Indexação
Observação