Matérias do Expediente (69ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da sessão nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Controle Interno - CI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: GEORGE MALHEIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Caculé na Bahia. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação ao projeto de lei que dispõe sobre concessão de adicional de insalubridade aos Odontólogos servidores públicos municipal no percentual de 40% (quarenta por cento), bem como o piso salarial na respectiva Lei 3.999/61, inclusive uma folga na semana a sua escolha, desde que, não prejudique a unidade de saúde. - |
Aprovado por unanimidade |