Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2016
Número
8
Data de Apresentação
21/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno do Município de Caculé localizadono "Loteamento Jurema" lote N° 01, QUADRA "H", medindo 12,00 (doze) metros de frente, por 12,00 (doze) metros ao fundo, sendo 25,00 (vinte e cinco) metros de frente a fundo em ambas as laterais, perfazendo uma área total de 300,00 m2 (trezentos metros quadrados), para o Sr. Henrique Rosa de Jesus e dá outras providências.
Indexação
Loteamento Jurema;terreno
Observação