Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
03/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 431 de de 20 de Agosto de 2021 que fixou o piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agente de Combate Endemias do município de Caculé e dá outras providências.
Indexação
Agentes Comunitários, Agente de Combate Endemias, piso salarial
Observação
Norma Jurídica Relacionada