Parecer Legislativo - PARECER N° 03 de 16/09/2024 por Comissão de Justiça e Redação (Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
PARECER N° 03
Data
16/09/2024
Autor
Comissão de Justiça e Redação
Ementa
Parecer ao projeto de lei n° 05, de 09 de agosto de 2024 que, altera Dispositivos e Nomenclaturas contidos na Lei N° 263/2009 que instituiu a Programa Família Acolhedora e da outras providencias, no município de Cacul6-BA.
Indexação
Família Acolhedora
Texto Integral