Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
87
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Pedro Dias da Silva (Assinado em: 22 de Agosto de 2024 às 13:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS E NOMENCLATURAS CONTIDOS NA LEI Nº 263/2009 QUE INSTITUIU O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
Observação
Norma Jurídica Relacionada