Parecer Legislativo - Parecer n° 02 de 26/05/2025 por COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer n° 02
Data
26/05/2025
Autor
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa
“Declara utilidade pública à Associação Casa da Gestante São Luiz Gonzaga”.
Indexação