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PLE 1/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei n° Lei° 291/2011, de 29 de março de 2011 e dá outras Providência.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
José Luciano Santos Ribeiro - Chefe do Executivo
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PLE 2/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n° Lei n° 273, de16 de março de 2010, elevando o valor do repasse à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Caculé —APMI.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
José Luciano Santos Ribeiro - Chefe do Executivo
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1
Texto Original
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PLE 3/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o Artigo 2°, inciso I, da Lei n° 230, de 27 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:
José Luciano Santos Ribeiro - Chefe do Executivo
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PLE 5/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CONSEA do Município de Caculé - Bahia.
Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:
José Luciano Santos Ribeiro - Chefe do Executivo
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PLE 6/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CACULÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 20 de Abril de 2012
Autor:
José Luciano Santos Ribeiro - Chefe do Executivo
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PLE 7/2012 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei n° 302/2012, de 26 de março de 2012 e dá outras Providências
Apresentação: 20 de Agosto de 2012
Autor:
José Luciano Santos Ribeiro - Chefe do Executivo
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IND 1/2012 - Indicação
Ementa: Construção uma quadra de esportes na Comunidade do MUCAMBO
Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:
PAULO HENRIQUE
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IND 2/2012 - Indicação
Ementa: Nomear a quadra poliesportiva, localizada na comunidade Lagoa Feia, ao senhor Artur Correia de Souza.
Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:
PAULO HENRIQUE
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IND 3/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja denominado o Complexo Esportivo situado no Bairro Lagoa de Cima de: "Dr. Eustórgio Lima Cavalcante".
Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Autor:
Sônia Santana
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IND 4/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja denominada a Rua que fica situada no Bairro Copacabana de: "Corsino dos Reis Lima.
Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Autor:
Sônia Santana
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IND 5/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja denominada a Rua que fica situada no Bairro Copacabana de: "Edith de Sales Bahiana Pereira de Souza.
Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Autor:
SALVADOR SEABRA
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IND 7/2012 - Indicação
Ementa: Dispõe que seja denominada de Eraldo Tinoco de Melo
Apresentação: 12 de Janeiro de 2012
Autor:
Sônia Santana
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IND 9/2012 - Indicação
Ementa: Que seja denominada como Vereador Tadeu Martins Rocha. Espero poder contar com a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
PAULO HENRIQUE
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IND 10/2012 - Indicação
Ementa: Sugerindo que o nome"Rosa Dias de Aguiar." seja dada a Rua que fica situada no Bairro Deraldo Joseph que dá acesso a Avenida Copacabana.
Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Autor:
Amadeu Guimarães Aguiar
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PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Caculé ao Sr. Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:
Sônia Santana
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EMD 1/2012 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA N°. 02 AO PROJETO DE LEI N°. 01/2011
Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Autor:
SALVADOR SEABRA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2011
Data Anexação: 1 de Março de 2011
Autor(es):
Gabinete do Presidente - GP
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EMD 2/2012 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA N°03 AO PROJETO DE LEI N°04/2011.
Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Autor:
SALVADOR SEABRA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2011
Data Anexação: 14 de Novembro de 2011
Autor(es):
José Luciano Santos Ribeiro - Chefe do Executivo
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PLL 1/2012 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece os subsídios dos vereadores para legislatura de 2013/2016.
Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:
Mesa Diretora - MD
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CPMC 1/2012 - Contas da Prefeitura Municipal de Caculé-2022
Ementa: Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de CACULÉ, relativas ao exercício financeiro de 2010.
Apresentação: 4 de Março de 2012
Autor:
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM
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