Lei Municipal-EX nº 487, de 25 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
487
Ano
2024
Data
25/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/10/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Aprova o Plano Municipal para Primeira Infância de Caculé/Ba e dá outras providências
Indexação
PRIMEIRA INFÂNCIA
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Educação
- Lei
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica