Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
20/09/2024
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Pedro Dias da Silva (Assinado em: 20 de Setembro de 2024 às 10:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova o Plano Municipal para Primeira Infância de Caculé/Ba e dá outras providências
Indexação
PRIMEIRA INFÂNCIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada