Emenda da Lei Orgânica Municipal-MD nº 2, de 13 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Emenda da Lei Orgânica Municipal
Número
2
Ano
2024
Data
13/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2024
Veículo de Publicação
Diario Oficial da Câmara Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
191
Texto Original
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ – BAHIA
“Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Caculé – Bahia para adequações à legislação vigente”.
“Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Caculé – Bahia para adequações à legislação vigente”.
Indexação
Lei Orgânica do Município, 2024
Observação
Assuntos
- Lei
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica