Lei Municipal-EX nº 433, de 30 de setembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

Executivo Municipal - EX

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

433

Ano

2023

Data

30/09/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

30/09/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera o texto da Lei Municipal N°. 313/2013 que aprovou o Plano Municipal da Educação - PME do município de Caculé, a tabela de Composição Salarial do Anexo III da Lei N°. 416/2020 e dá outras providências.

Indexação

Plano Municipal da Educação, Plano de Carreira, Magistério

Observação

Assuntos

  • Educação

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Anexos Norma Jurídica