Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Moção Honrosa e parabenização ao Treinador Leo Sparta. - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 4 |
Indicação de uma rotatória na Rua Dr. Crescêncio Silveira, Bairro Alto da Boa Vista. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão para cobrir despesas de viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caculé/BA, atualiza seus valores, e dá outra providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso x do art. 37 da CF/88 e, altera a Lei n° 467/2023, para acrescer o número de assistentes administrativos. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata da sessão nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Controle Interno - CI
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. - |
Aprovado por unanimidade |