Logo Câmara Municipal de Caculé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 19:00
Encerramento: 04/05/2026 - 20:02



Mesa Diretora
Presidente: JEOVANE COSTA / PSB
Vice-Presidente: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB
Primeiro-Secretário: PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB
Segundo-Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB



Lista de Presença na Sessão
AILTON LOPES / PSB
ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB
DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB
JEOVANE COSTA / PSB
JOANA D'ARC / PSB
JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO
LUIZ CARLOS / UNIÃO
MANOEL INÁCIO / PSB
PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB
PAULO HENRIQUE / UNIÃO
RAILTON SANTANA / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da sessão nº 37 de 2026
Autor: Controle Interno - CI
Número de Protocolo: 35
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EX
Número de Protocolo: 36
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – Escola em Tempo Integral (ETI) e suas dotações, e dá outras providências.”
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da sessão nº 37 de 2026
  • AILTON LOPES - Sim
  • ALESSANDRO FIGUEIREDO - Sim
  • DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim
  • JEOVANE COSTA - Sim
  • JOANA D'ARC - Sim
  • JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO - Sim
  • LUIZ CARLOS - Sim
  • MANOEL INÁCIO - Sim
  • PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim
  • PAULO HENRIQUE - Sim
  • RAILTON SANTANA - Sim
    		•



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - EX
    Número de Protocolo: 31
    "Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2027 e dá outras providências.”
    		 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    AILTON LOPES / PSB
    ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB
    DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB
    JEOVANE COSTA / PSB
    JOANA D'ARC / PSB
    JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO
    LUIZ CARLOS / UNIÃO
    MANOEL INÁCIO / PSB
    PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB
    PAULO HENRIQUE / UNIÃO
    RAILTON SANTANA / PRD



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 Matéria não votada



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível