Matérias da Ordem do Dia (91ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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"Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD, no município de Caculé, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência FMDPCD e dá outras providências. " - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia para 2ª Discussão | 27/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a doar imóvel, com cláusula de reversão, para a instalação do Centro de Formação e Desenvolvimento Econômico para o fortalecimento da Agricultura familiar mantido pela Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para Desenvolvimento da Agricultura Familiar - COOTRAF - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 27/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Instalação de semáforo ou melhor sinalização de trânsito na esquina da Rua Teodorico Novaes com a Avenida Cônego Miguel Monteiro - Indicação nº 30 de 2023 | Discussão e Votação | 27/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |