Matérias do Expediente (91ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da sessão nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Controle Interno - CI
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Ata da 90° Sessão Ordinária de 2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Altera o texto do §2º do Artigo 11, da Lei Municipal Nº 464, de 07 de junho de 2023 que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do Fundef ou Fundeb, no âmbito do Município de Caculé e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Dispõe sobre a nomeação da Alameda/Escadaria, localizada no Bairro Lagoa das Pedras, de Cosme Fernandes dos Santos. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Propõe a nomeação de uma via pública, no bairro da Estação, próximo a entrada da Pecuária. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Dispõe sobre uma reforma com urgência da Avenida João Gualberto dos Santos, do trecho que liga a Lagoa Manoel Caculé até o acesso pelo fundo do Colégio Estadual de Tempo Integral Norberto Fernandes. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Propõe que seja nomeada com o nome Fabio Rocha de Brito, a nova Praça de Eventos que está localizada na praça Manoel Caculé. - |
Rejeitado |