Matérias do Expediente (100ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da sessão nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Controle Interno - CI
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Construção de uma praça no bairro da Jureminha - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Construção de uma praça no Conjunto Habitacional - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Moção de Pesar à família do Sr. Vitor Hugo Figueiredo Santos, pelo seu falecimento. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 14/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: PAULO HENRIQUE
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 02/2024
Declara de utilidade Publica a Associação AMOR NO ESPECTRO E NA DUPLA EXEPCIONALIDADE - A.M.E.D. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: PAULO HENRIQUE
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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PL nº 03/2024
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Caculé-Ba, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. - |
Matéria lida |