Matérias da Ordem do Dia (102ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: PAULO HENRIQUE
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 02/2024
Declara de utilidade Publica a Associação AMOR NO ESPECTRO E NA DUPLA EXEPCIONALIDADE - A.M.E.D. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 20/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: PAULO HENRIQUE
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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PL nº 03/2024
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Caculé-Ba, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 20/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade |