ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, realizou se a centésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sétimo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pela presidente interina Joana D’Arc da Silva Oliveira, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. A presidente interina declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Salvador José Alves, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Anderson dos Santos Ribeiro, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência dos vereadores Ailton Lopes Coutinho e Jeovane Carlos Teixeira Costa, que apresentaram justificativas, sendo deferida pela mesa. A presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Indicação nº 10/2024, de autoria do vereador George Pereira Malheiros Tolentino, que sugere a revitalização e limpeza do RIO DO ANTÔNIO, compreendendo as áreas pertencentes ao nosso município de Caculé; Indicação nº 11/2024, de autoria da vice-presidente Joana D’arc da Silva Oliveira, que sugere a reforma da Alameda das Acácias; Indicação nº 12/2024, de autoria do vereador Edmilson Coutinho dos Santos, que Indica a nomeação da praça localizada no Bairro da Jureminha, de Manoel Américo Seixas Gonçalves; Indicação nº 13/2024, de autoria do vereador Edmilson Coutinho dos Santos, que indica a nomeação da praça localizada no Conjunto Habitacional, Vitor Hugo Figueiredo Santos; Indicação nº 14/2024, de autoria do vereador Anderson dos Santos Ribeiro, que indica a construção de redutores de velocidade na Avenida Gerson Louzada. O vereador George saudou a todos, pediu o apoio dos demais vereadores, para aprovação de sua indicação, citou o Rio do Antônio como o berço da nossa história, sendo necessário ser zelado por todos. O vereador Edmilson, saudou a todos, expôs suas indicações, destacando ser justa a homenagem a esses senhores que contribuíram para o desenvolvimento de Caculé; demonstrou apoio a indicação da vereadora Joana, sugerindo que fizesse também de outras praças, que também estão necessitando de reformas. A vereadora Joana, agradeceu os vereadores pela aprovação de sua indicação da sessão anterior, onde sugeria a construção de uma faixa elevada de pedestre na Avenida Manoel Caculé, em frente a Igreja; citou também sua indicação para reforma da Alameda das Acácias, destacando a importância do vereador contribuir com a gestão, exercendo seu papel fiscalizador. O vereador Salvador, julgou salutar as indicações dos vereadores, destacou a importância da apresentação dessas demandas que na maioria das vezes são solicitações da população. Após discussão, a Presidente Interina colocou em votação as Indicações: nº 010/2024, nº 011/2024, nº 012/2024, 013/2024 e 014/2024, sendo aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão o Parecer nº 001/2024 da Comissão de Justiça e Redação, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024, que declara de Utilidade Pública a Associação Amor no Espectro e na Dupla Excepcionalidade – AMED; Entrou em primeira discussão o Parecer nº 03/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Gerais, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2024, que Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Caculé/BA, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. O vereador Paulo Henrique, solicitou que os Projetos fossem votados em primeira discussão, destacou serem matérias de grande importância, onde visa proporcionar ações de políticas publicas as mães atípicas do nosso município. Após a presidente consultar o pedido com os demais vereadores, colocou em votação os Projetos de Lei do Legislativo Municipal nº 002/2024 e nº 003/2024, sendo aprovados por unanimidade. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, mencionou ter realizado algumas visitas, juntamente com o pré-candidato a prefeito Dr. Darlan e demais lideranças políticas do município, onde puderam ouvir as demandas da população; pontuou uma reclamação feita pelos camelôs da feira, quanto ao tratamento que estavam recebendo do fiscal da feira; relatou sobre algumas contratações feitas pelo município, alegando ter virado cabide de emprego; encerrou sua fala convidando toda a população para acompanhar uma administração do futuro, transparente, juntando-se a eles. Fez uso da tribuna o vereador George Malheiros, saudou a todos, fez um agradecimento aos edis pela aprovação de sua matéria; Expôs à necessidade da revitalização do Rio do Antônio, juntamente com a limpeza e o tratamento de esgoto da Lagoa Manoel Caculé, ressaltando da importância da conscientização de todos, devendo ser um esforço mútuo; ressaltou também a importância de obras de saneamento básico para o município, frisando que será prioridade em sua gestão, encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique, cumprimentou a todos, apontou do secretário de educação ter vindo à câmara com planilhas de gastos de 2018 a 2020, questionou o porquê não ter apresentando os gastos da gestão atual, na oportunidade pediu à mesa diretora que encaminhasse ao Secretário de Educação, um ofício solicitando essas informações; concordou com a fala do vereador Edmilson, quando disse que a prefeitura de Caculé estava virando um cabide de empregos, encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Salvador José Alves, saudou a todos, acentuou que com a aproximação das eleições os ânimos estejam ficando aflorados e sendo extrapolados, ressaltando sobre a importância dos vereadores manterem a postura; evidenciou da população saber fazer a escolha certa, de quem trabalha; se referindo a Paulo Henrique, criticou sua postura de cobrança quanto aos precatórios, lembrando do período em que foi presidente, e pouco fez pela classe; elogiou a explanação do Professor Adailton, expondo que em seus quase 24 anos de mandato, jamais ter visto secretário vir à câmara para participar de debate, como está acontecendo nessa gestão, encerrou sua fala agradecendo. Para finalizar a sessão A Presidente Interina agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
