Resumo (104ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 19:00
Encerramento: 03/06/2024 - 19:50



Mesa Diretora
Presidente: JEOVANE COSTA / PSB
Vice-Presidente: JOANA D'ARC / PSB
Primeiro-Secretário: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB
ANDERSON RIBEIRO / UNIÃO
EDMILSON COUTINHO / MDB
GEORGE MALHEIROS / SOLIDARIEDADE
JEOVANE COSTA / PSB
JOANA D'ARC / PSB
PAULO HENRIQUE / UNIÃO
SALVADOR SEABRA / PSB






Correspondências
OF Nº 010/2024 - Ofício
Data: 03/06/2024 - Interessado: VEREADORES
Assunto: SEMEIA - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, da Agricultura e do Meio Ambiente tem a honra de convidar para o evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.



Expedientes
Expediente:

ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, realizou se a centésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sétimo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelo primeiro secretário, vereador Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e vice-presidente, vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador George Pereira Malheiros Tolentino, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou a vice-presidente, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência dos vereadores Ailton Lopes Coutinho, Luiz Carlos Pereira e Manoel Inácio Teixeira Filho, que apresentaram justificativas, sendo deferidas pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS: Convite da SEMEIA, para o evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser realizado em 05 de junho de 2024, a partir das 9h na Rodovia BA 617, saída para Ibiassucê, com atividades de plantio de mudas nativas. EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Legislativo Municipal Nº 04/2024, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88 e dá outras providências. Não houve matéria para ORDEM DO DIA. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a todos, solicitou ao presidente que encaminhasse ao Poder Executivo, um ofício cobrando explicações sobre o motivo do pagamento dos precatórios ainda não ter sido realizado, mencionou existir um prazo limite de três meses antes das eleições, para efetivar esse pagamento, encerrou desejando boa noite. O presidente, em resposta ao pedido do vereador Edmilson, citou que o ofício poderá ser feito pelo próprio gabinete. Fez uso da tribuna o vereador George Malheiros, saudou a todos, se solidarizou com os familiares do senhor Tõe Bonfim, falecido no último sábado; dando continuidade em sua fala, lembrou das 06 grandes obras citadas por ele em sessões anteriores, entre elas destacou um campus universitário estadual ou federal para Caculé, frisando que a obra, irá impulsionar o desenvolvimento econômico e social de Caculé, trazendo oportunidade de trabalho e principalmente oportunidade de estudo para os que sonham em fazer um curso superior; evidenciou a necessidade da mobilização da sociedade civil e das autoridades locais; criação de um comitê de desenvolvimento, para elaboração detalhado do projeto, com estudo de viabilidade para a busca de parcerias, demonstrando que Caculé é um pólo regional, influenciando diretamente várias cidades vizinhas, encerrou sua fala deixando seu abraço a todos os caculeenses. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da sessão nº 103 de 2024
Autor: Controle Interno - CI
Número de Protocolo: 74
ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Caculé/Ba. - VCMC
Número de Protocolo: 75
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88, e dá outras providências.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da sessão nº 103 de 2024
  • ALESSANDRO FIGUEIREDO - Sim
  • ANDERSON RIBEIRO - Sim
  • EDMILSON COUTINHO - Sim
  • GEORGE MALHEIROS - Sim
  • JEOVANE COSTA - Sim
  • JOANA D'ARC - Sim
  • PAULO HENRIQUE - Sim
  • SALVADOR SEABRA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB
    ANDERSON RIBEIRO / UNIÃO
    EDMILSON COUTINHO / MDB
    GEORGE MALHEIROS / SOLIDARIEDADE
    JEOVANE COSTA / PSB
    JOANA D'ARC / PSB
    PAULO HENRIQUE / UNIÃO
    SALVADOR SEABRA / PSB



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