ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, realizou se a centésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sétimo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretário respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vice-presidente Joana D’Arc da Silva Oliveira, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou o segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência do vereador George Pereira Malheiros Tolentino, que apresentou justificativa, sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 03/2024, que dispõe sobre a política municipal de atendimento a educação especial e desenvolvimento intelectual e cognitivo na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação do sistema municipal de ensino do município de Caculé e Lei Federal nº 14.254/21 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 04/2024, que institui o programa de educação antirracista e relações étnico-raciais, plano municipal de educação antirracista no âmbito da rede escolar pública municipal para implementação das leis federais nº. 10.639/03 e 11.645/08 no município de Caculé e dá outras providências; Indicação nº 015/2024, de autoria do vereador Manoel Inácio Teixeira filho, que sugere a mudança com urgência, da unidade situada no Povoado da Várzea Grande – de PSF Joaquim Pereira Neto para UBS Joaquim Pereira Neto, ofertando assim a extensão de horário de atendimento aos moradores, devido á alta demanda vivenciada pelos mesmos; Indicação nº 016/2024, de autoria do vereador George Pereira Malheiros Tolentino, que indica a construção de quebra-molas na saída para a comunidade Quati, na rua pavimentada, conhecida como Rua São José, do bairro Lagoa de Cima. Moção de Pesar nº 02/2024, de autoria da vice-presidente Joana D’Arc da Silva Oliveira, que através desta, manifesta sua solidariedade e encaminha a presente Moção de Pesar aos familiares do SR, ANTÔNIO MANOEL BOMFIM, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de junho do corrente ano. O vereador Salvador, saudou a todos, mencionou os dois projetos em pauta, destacando serem temas de grande importância, devendo ter o respeito de todos e o apoio do poder público. O vereador Manoel Inácio expôs que em sua indicação, o PSF passará a ser UBS, e terá um horário de atendimento maior, proporcionando uma melhor qualidade no atendimento aos moradores da Várzea Grande, destacou que na unidade serão disponibilizados médicos em várias especialidades, citou também a conquista de uma ambulância para o povoado, através do Deputado Diego Coronel. O vereador Paulo Henrique, parabenizou o projeto que dispõe sobre a política municipal de atendimento a educação especial, mas ressaltou sobre a importância em haver um atendimento adequado a essas crianças. Após discussão o presidente colocou em votação a Indicação nº 15/2024, Indicação nº 16/2024 e Moção de Pesar nº 02/2024, sendo aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: Entrou em discussão o Parecer nº 002/2024, da comissão de Finanças Orçamentos e Contas, que apreciou e emitiu parecer favorável a prestação anual de Contas da Prefeitura Municipal de Caculé, referente ao Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade do prefeito Sr. Pedro Dias da Silva. Entrou em primeira discussão o Parecer nº 003/2024, da comissão de Finanças Orçamentos e Contas, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 004/2024, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88. Após discussão, a pedido dos vereadores, o presidente colocou em votação o Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 004/2024, sendo aprovado por unanimidade. Posteriormente o presidente nomeou os vereadores Salvador José Alves e Paulo Henrique da Silva como escrutinadores, para auxiliá-lo na votação das Contas da Prefeitura Municipal de Caculé/Ba, referente ao Exercício Financeiro de 2022, sob responsabilidade do gestor, Pedro Dias da Silva e suspendeu a sessão por cinco minutos, para a confecção das cédulas de votação. Reaberta a sessão, o presidente solicitou aos escrutinadores a verificação da urna, posteriormente solicitou aos vereadores que votassem e depositassem seus votos na urna, após votação, solicitou aos escrutinadores a contagem dos votos, aberta a urna de votação foram constatados 10 (dez) votos, sendo; 06 (seis) votos a favor da aprovação das contas e 04 (quatro) votos contra a aprovação das contas. Com este resultado o Presidente proclamou Aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Caculé, referente ao exercício financeiro de 2022. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho, saudou a todos, expôs está realizando visitas ouvindo os anseios da sociedade, mencionou está sendo acompanhado por pessoas experientes, que estão prestando uma boa assessoria ao pré-candidato Darlan; demonstrou tristeza, ressaltando terem votado na mudança que não aconteceu; fazendo referência a sessão anterior, pediu mais respeito do presidente em suas falas. Fez uso da tribuna o vereador Jeovane Costa, saudou a todos, sublinhou sua fala de sessões anteriores, onde citou que o prefeito possuía limitações e também qualidades, ressaltando que o mesmo não é processado e não é impedido judicialmente de exercer qualquer função pública, sendo questão de honradez; reafirmou que qualquer vereador deva sim, fazer suas cobranças, usando suas prerrogativas do cargo, que seus ofícios sejam encaminhados para a prefeitura, porém feitos pelo próprio gabinete, uma vez que cada um possui dois assessores, encerrou sua fala agradecendo. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
