Matérias do Expediente (105ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da sessão nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Controle Interno - CI
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Educação Especial e Desenvolvimento Intelectual e Cognitivo na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação do sistema municipal de ensino do município de Caculé e Lei Federal nº. 14.254/21 e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS Nº. 10.639/03 E 11.645/08 NO MUNICÍPIO DE CACULÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Sugiro a mudança com urgência, da unidade situado no Povoado da Várzea Grande - PSF Joaquim Pereira Neto para UBS Joaquim Pereira Neto, ofertando assim a extensão de horário de atendimento aos moradores, devido á alta demanda vivenciada pelos mesmos. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Dispõe sobre a construção QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA, PARA COMUNIDADE QUATI, DA RUA PAVIMENTADA, CONHECIDA COMO SÃO JOSÉ, DO BAIRRO LAGOA DE CIMA, DESTA CIDADE DE CACULÉ. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Moção de Pesar pelo falecimento do SR, ANTÔNIO MANOEL BOMFIM. - |
Aprovado por unanimidade |