ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, realizou se a centésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do oitavo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo presidente, vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luís Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Salvador José Alves, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência dos vereadores Ailton Lopes Coutinho, George Pereira Malheiros Tolentino, Joana D’Arc da Silva Oliveira e Luiz Carlos Pereira, que apresentaram justificativas, sendo deferidas pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS: Ofício do Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e do Meio Ambiente, Joaquim Santos da Silva, convidando para Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Caculé/Ba, que acontecerá no dia 23 de agosto, às 9h, no Auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral Norberto Fernandes; Convite do Senhor Luceni de Jesus Dias Silva, para Leilão beneficente na Comunidade do Tingui, que acontecerá no dia 24 de agosto, às 21h. EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 05, de 08 de agosto de 2024, que altera dispositivos e nomenclaturas contidos na lei nº 263/2009 que instituiu o programa família acolhedora e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 06, de 05 de agosto de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caculé, que fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Caculé, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. ORDEM DO DIA: Entraram em primeira Discussão: Parecer nº 01/2024, da Comissão Especial de Reforma e Atualização da Lei Orgânica Municipal; Parecer nº 02/2024, da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Jurídico, que apreciaram e emitiram pareceres favoráveis a Emenda à Lei Orgânica Municipal que dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Caculé – Bahia para Adequações à Sistemática Constitucional vigente. O vereador Salvador destacou a mudança da Lei Orgânica do Município, mencionou os artigos que foram acoplados, passando de 179 para mais de 360 artigos, ressaltou ser um material bem fundamentado, que contou com a participação assídua dos assessores jurídico da casa, Dr. Matheus Souza, Dr. Petherson Mota e Drª Symara Teixeira, fazendo com que o município recebesse uma lei atualizada, estando em consonância com a Constituição Federal e Estadual, e que dará um suporte para os futuros vereadores, para que possam trabalhar com segurança; encerrou agradecendo e parabenizando o município de Caculé, pela oportunidade em estarem atualizando uma lei que estava obsoleta a mais de trinta anos. O presidente fez um alerta aos vereadores, quanto à votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica, expôs que deverá ser votada em dois turnos, necessitando de 2/3 de votos para aprovação da matéria, que contava com a presença de todos na sessão do dia 19 de agosto, para que possa ser realizada a primeira votação e posteriormente a segunda votação, no dia 02 de setembro. Não houve matéria para DEBATES E DELIBERAÇÕES: Para finalizar a sessão o Presidente, agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
