Matérias do Expediente (108ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da sessão nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Controle Interno - CI
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS E NOMENCLATURAS CONTIDOS NA LEI Nº 263/2009 QUE INSTITUIU O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 88
Turno: -
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Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Caculé para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providencias. - |
Matéria lida |