Matérias da Ordem do Dia (110ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Comissão Diretota - CM
Protocolo: 85
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ – BAHIA
“Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Caculé – Bahia para adequações à legislação vigente”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 88
Turno: -
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Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Caculé para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providencias. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia para 2ª Discussão | 26/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |